Relações Jurídicas

Por Bruno Silva

Uma mosca invade o salão em cuja ocasião agrupa estudantes de Direito na comemoração de um prêmio da OAB. Sem plano de vôo, ela, a mosca, desbaratada, derrapa e pousa suas garras e antenas minúsculas na superfície de um livro volumoso, o Vade Mecum. Não em qualquer “Vadinho”, o livro com o espirito escorregadio do personagem de Jorge Amado, mas com rara inclinação para aventuras. Era o exemplar do livro jurídico cujo proprietário respondia pela presidência da OAB, e encontrava-se ao lado da jarra transparente de água, enfeitando aquele cenário obscuro e dantesco da mesa oficial. Para silenciar a multidão, o presidente levantou-se e pôs o dedo a rasgar uma porção do ar na sala, e só então, muda e perplexa, a mosca pôde flagrar a conversa do secretário com o presidente, que engomado e ereto, sentara-se novamente.

Secretário do Presidente – Data Vênia, a quantas anda a afortunada relação do magnífico avec a senhora A? – assim que perguntou, direcionou o capataz seus olhos e sobrancelhas erguidas em direção a uma garota de volumosos seios na primeira fila trajando um vestido laranja, os cabelos presos em um coque e que balançava as pernas nervosamente, afrouxando o vestido cada vez mais, para o delírio dos doutores.

Presidente – Se me é permitido retorqui-lo adotando o saudoso artigo malditamente revogado do Código Penal, o de número 240, cuja estirpe deleitava-se sobre o adultério e o prazer na hipocrisia, ao meditar nele, e como quem segue a lei penal é quem pratica o crime, estou eu fazendo o que a lei manda. À risca. Todas as terças. – disse sem mover uma linha do rosto.

S. – E a excelentíssima cônjuge já não suspeita? – pigarreou o servo com uma intimidade conquistada nos mictórios masculinos das casas de justiça, nas quais deus e homem despacham a mesma matéria.

P. – Actore nom probante, reus absolvitur! – cochichou o presidente seu latim enquanto o auditório era preenchido de estudantes e admiradores que ocupavam suas poltronas sob um manto de silêncio e rigor.

A mosca, um bicho kafkiano que dominava todo aquele léxico desde suas visitas às cantinas do STF, não parecia em momento nenhum chocada ou constrangida pelos fatos narrados, acostumada tal a sujeira dos aterros sanitários, na verdade, sentia-se em casa o inseto. E a conversa mantinha-na distraída.

S. – Excelentíssimo, sobre os factos, e a conjunção libidinosa recebera seu parecer favorável ou está aquém dos desígnios de vossa competência? - Disparou o servidor com a voz rugosa em respeito, como quem cede um lugar ao idoso numa fila indiana. Embora sua curiosidade animalesca em conhecer os hábitos da chefia, fôra exprimida num naco de perdigoto lançado do canto da boca em direção à mosca. Agitada e trêmula a mosca zumbiu.

P. – Caro, presto-me instrumenta- (neste meio tempo ouve-se uma tosse seca aqui, um respiro forte de tédio acolá) –velmente em periciar a estrutura corpórea da senhora A, sem contratempos, obstinado, as vezes resfolegante, com a destreza e a determinação que me são peculiares. Porém esta robusta senhora A tem, durante o ato, me surpreendido com absurdos pedidos para que eu lhe diga onomatopéias impronunciáveis de minha parte, que conflita essencialmente com minha formalidade. – fixou os olhos na senhora A, que ainda que alheia à conversa, tremeluzia em seu vestido comestível.

Nesta hora, a mosca vai se rendendo ao pudor, pasmada, e desliza-se sob a superfície do livro poroso até nadar em um mar de artigos e parágrafos constitucionais, belíssimos, quase poéticos! reparou a mosca ao ler (sim, até as moscas consegue-no ler, entender nenhum de nós) e foi ainda paralisada, abandonada ao cenário que a folha construíra, que recebera um golpe fatal, ministrado pelo presidente, destroçando-lhe em mil pedacinhos. Agonizava em seu leito de inseto enquanto lhe vinham as últimas memórias: o artigo 5° de um livro que lhe dera sossego e distração.

A solenidade para o qual o presidente havia sido convidado, finalmente, se inicia. A senhora A, empertigada e moída dentro do seu apetitoso vestido, acalmada com o prenúncio de ouvir seu pequeno deus de terno, apertava o seu próprio exemplar de Vade Mecum, que ela recém adquirira, sobre as pernas cruzadas, impedindo o fechamento do livro com suas mãos suadas marcando um capitulo que lhe parecia especial e fascinante...o CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB.

Maio de 2013

*Adendo por Weiss: um retorno das cinzas, um grito nesse nosso silêncio invernal.

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Artigo: "Nulidade no lançamento do IPTU no caso de erro na metragem de imóvel"

Por mais entediante que seja, pretendo, na medida em que forem virtualmente republicados, trazer ao blog os respectivos links de meus artigos, assim como os de meu colega, inaugurando um novo segmento desta página. Segue abaixo o link do primeiro artigo.

http://jus.com.br/revista/texto/22303/nulidade-no-lancamento-do-iptu-no-caso-de-erro-na-metragem-de-imovel

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O folclore político, a ditadura e os nossos heróis de barro nos livros de História

No chão, uma moça agoniza com os cabelos solapados e as mãos mergulhadas numa poça de sangue. Em pé, eis o torturador, desencapando um fio de cobre para enterrá-lo na língua feminina e ardilmente violentá-la o sexo. Uma imagem chocante, que podia, para efeitos dramáticos, ser apenas uma representação teatral. Mas não é. Essa história crua é atualmente encenada nas praças brasileiras, em voz alta, por jovens que reconhecem na ditadura, imagens sanguíneas de outros tempos. Tempos em que estes mesmo jovens inquietos seriam calados por um sistema autoritário de governo. Essas cenas de violência e crueldade são mais que alegorias que mancham e marcham para o raso da verdade. Estas imagens, por muito tempo escondidas nos porões de nossa humilhante e inesquecível ditadura, finalmente, encara o conhecimento popular.

Brasil dos anos 60. Um regime militar é implantado sob o mentiroso pretexto de evitar que nossa Pátria fosse tomada por estrangeiros e comunistas. Desculpas escorregadias e medos foram construídos. A sociedade brasileira não é cega, nem burra, mas engana-se com promessas fáceis e, carentes de heróis, acreditou e consagrou picaretas opulentos. E assim vemos nossa liberdade escorrer pelo ralo da violência. Nossos poetas foram calados. Nossos amigos, mortos. Mães não velaram corpos de seus filhos nunca achados. Mas mesmo assim nossa arte não foi toda silenciada. Nossas músicas refletiam e revelavam estes e outros sofrimentos com ousadia e candura.

Na década de 60, marco inicial da ditadura, o tropicalismo e outros movimentos musicais viviam sua efervescência. Expressivos cantores como Geraldo Vandré, Caetano e Gilberto Gil foram censurados em suas músicas e impedidos de embalarem sua arte. Chico Buarque, inventor das belas canções “Apesar de Você” e “Cálice” sofreu até a última gota com a ascensão do regime. Seu espírito libertador, impudico e – porque não? – indecente, provocou – além de moças de saia rodada – às dezenas de militares aliados ao regime. Do brega ao sofisticado, nada que despertasse mentes e corações ficou livre da navalha do estado ditatorial. E isso pedia ainda mais criatividade de nossos artistas.

Geraldo Vandré, com sua canção “Disparada”, foi então mais feérico e congelou em sua música o espírito ufanista da época:

“Mas o mundo foi rodando nas patas do meu cavalo

E nos sonhos que fui sonhando, as visões se clareando

As visões se clareando, até que um dia acordei

Então não pude seguir valente em lugar tenente

E dono de gado e gente, porque gado a gente marca

Tange, ferra, engorda e mata, mas com gente é diferente

Se você não concordar não posso me desculpar

Não canto pra enganar, vou pegar minha viola

Vou deixar você de lado, vou cantar noutro lugar”.    . 

Na contramão, no entanto, seguiu nossa linda e altiva História do Brasil. Apesar dos sangues empretecidos nas ruas, os livros didáticos gritavam – e até hoje muitos gritam - rocos episódios que nunca aconteceram, poupando torturadores, inventando tradições, em nome da fabricação do espírito nacional. Em nome disso, brasileiros e brasileiras, alguns iludidos, outros nem tanto, homenagearam e comemoraram na mesma mesa de assassinos. Nosso Brasil sentou à mesa dos violentadores por muitas vezes e até seduziu ou deitou com muitos deles. A política, infelizmente, tem esta característica. Grandes inimigos tornam-se afetuosos compadres quando há rabos presos ou interesses do umbigo em jogo. .

O Movimento Levante Popular critica as homenagens prestadas aos ditadores.

Em nome de uma história que emocionasse, formamos gerações que ainda acreditam em contos da carochinha e em fábulas com finais edificantes. Até que pessoas com o espírito de Chico aparecem para jogar tomates e expor a verdade dura que nos ocultaram a vida toda.

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É destes intensos episódios reinvindicantes, que dorme, isto é, existe um projeto de lei de alguns deputados cariocas solicitando a alteração do nome da ponte Rio-Niterói (atualmente Arthur da Costa e Silva) para que se crie a cultura de não homenagear mais quem espalhou dor e tormento para o povo brasileiro (se é que essa unidade existe). E muitas outras iniciativas populares, em todo país, tem exigido que o Brasil pare de fabricar heróis e se concentre, no mínimo, em contar a verdadeira história.

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República Cristã do Brasil

É isso aí, meus caros. Como aquela desconfortável constipação que bate a emergency exit quando os últimos dias foram corridos demais para assumir o trono de porcelana, uma série de demonstrações de que o Brasil segue em vias de ter grandes problemas com o fundamentalismo cristão estão se revelando, digamos, atipicamente (assim o digo por que nessas bandas miscigenadas sempre houve choque entre religiões de matriz africana e o neopentecostalismo cristão, mas o mesmo era velado, afinal lembremos de nosso fado tropical: sermos o sumo da hipocrisia e um imenso Portugal). 

O resultado, pela própria analogia escolhida, é plenamente dedutível. In  vino veritas e nos fatos também. 

A mídia acompanhou recentemente uma grande e patética celeuma em torno de questões políticas envolvendo dogmas religiosos. Ressalto: o galinheiro discutiu apenas dogmas religiosos e não uma  lógica humanística ou racional que divergisse daquela científico-filosófica, o que seria até certo ponto escusável. Explico-me: o caso dos fetos anencéfalos. O único real proveito tirado de todo o debate foi a endorfina liberada em meu polido cérebro - e no de muitos também - por conta das risadas que pude desfrutar.

Perguntas simples respondem a questão acerca da possibilidade ou não do aborto de fetos sem encéfalo: há bem jurídico a tutelar? É claro que não, o feto não sobreviverá por mais de alguns minutos fora do útero. Há bem jurídico prejudicado em caso de manutenção forçada da gravidez? Sim, lembremos que a mãe torna-se o sepulcro do filho. Pronto, a solução salta aos olhos: deve-se permitir o aborto de fetos anencéfalos. O problema está, na verdade, no paradigma filosófico. A maioria da Academia brasileira pauta-se ainda pela filosofia da consciência, crente de que há essência nas coisas (vide princípio pleonástico da verdade real) - inclusive nos humanos - fato esse que nos presenteia com um plus. O conceito de alma, por exemplo, nos descreve uma essência humana que é deveras valiosa. Tão valiosa que não permitiria a morte - o aborto - de fetos sem encéfalo. O que os néscios de Cristo e de Platão parecem esquecer é que a consciência está intrinsecamente ligada ao encéfalo. Desenhando: sem encéfalo, não há consciência, não há personalidade, não há possibilidade de uma existência viável.

 Por mais suculento que seja crer em algo de elevado no homo sapiens sapiens no sentido de dádiva, aceitar esse argumento prêt-à-porter é, no mínimo nefasto e pueril, afinal on omne quod fulget aurum est.

 A própria consciência, quando levamos em conta a virada ontológico linguística - linguistic turn - (início da diaspora da metafísica), só existe por que conseguimos, através de símbolos, descrevê-la. Mas este é assunto para outro momento.

Inúmeros são os projetos de Lei criados pelo que se convencionou chamar de "bancada evangélica", projetos estes que são de fazer inveja à própria Sharia. Um exemplo é, pasmem, (para minha infelicidade e para outros adeptos do one-time-only também), a proibição dos solteiros em motéis. Confiram a reportagem de Fabio Florez:

"A comissão de constituição e justiça da Câmara dos Deputados está avaliando a constitucionalidade do projeto de autoria do deputado Josias Macieira (DEM-TO) que estabelece a obrigatoriedade da apresentação da certidão de casamento nas recepções de motéis. O projeto que conta com amplo apoio da bancada evangélica no Congresso quer coibir o pecado da fornicação no Brasil.

Segundo o deputado Josias Macieira “a razão social dos motéis os permitem a fazer hospedagens de curta duração, no entanto o que vemos hoje é a prática da fornicação e da prostituição. Em defesa da família e dos bons costumes queremos coibir o avanço da sem-vergonhice neste país que já é tão profanado”.

Carlos Campos Junior, presidente da Associação Paulista de Motéis (APAM), considera aviltante o projeto de lei por interferir na intimidade dos brasileiros. Para Campos Junior “quem faz sexo é solteiro. Casado faz amor. Quem é casado não tem tempo nem dinheiro e muito menos vontade de ir em motel. Este projeto coloca em risco cerca de 50 mil empregos diretos e mais de 400 mil indiretos”.

O pastor Diógenes Oliveira, presidente da Associação Mundial das Assembleias de Deus, é radical ao avaliar o argumento da APAM. Para o pastor Diógenes “não importa quantos empregos vão deixar de gerar o fechamento dos motéis. Se é pra aliviar quem gera emprego assinem a carteira de quem trabalha em boca de fumo. O sexo não pode ser banalizado. Sexo fora do casamento e sem finalidade reprodutiva é carimbo no passaporte para o inferno”.

Caso a comissão de constituição e justiça avalie positivamente o projeto ele deve ser votado em agosto e pode entrar em vigência no mais tardar em setembro. Se você é solteiro aproveite seus últimos dias de acesso livre e irrestrito a estes playgrounds do prazer."

Vejam que os brilhantíssimos argumentos utilizados são, a bem da verdade, apenas dogmas religosos. Não se trata, conforme já dito, de uma lógica humanística divergente ou de uma super valorização de certo direito por conta de embasamentos religiosos. São simples dogmas, refutáveis, desprezíveis e patéticos, portanto.

Outro exemplo que trago nos revela, talvez de maneira mais clara, o quanto a asnice cristã ameaça - por mais que pareça apocalíptico dizê-lo - certas estruturas democráticas. Explico-me: para os paladinos do Transcendente, bem como para os ultra-direitistas e os comunistas radicais, tudo é possível sobre a égide do manto ideológico. Não há problema algum em queimar, pilhar e estuprar se o Olavo de Carvalho, Lênin ou Cristo ordenarem. O fenômeno é simples: ovelhas apontam para onde os pastores as guiam, sem perceberem que, na verdade, o pastor é um espantalho há muito movido por suínos bastante cínicos.

O caso abaixo – uma espécie de “marcha para Cristo” interrompendo um culto afro brasileiro – deixa bem claro a fato de que sou pontual em tudo quando tenho arguido, afinal "a religão é a forma mais polida de insanidade que já se criou, é a melhor desculpa para minhas excentricidades", como há muito disse certo escritor.

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Olafur Eliasson e o lirismo urbano

Quem teve a paciência de acompanhar o que venho há cinco anos publicando constatou que certos temas costumo mastigar bastante. Um deles, talvez o mais carcomido, é a beleza que encontro na decadência do urbano.
Por milhares de vezes descrevi caminhadas em cinzentos dias frios - reais ou não - no largo da ordem ou na Rua XV, me poetizando e ufanando por encontrar um lampejo de sol ou uma flor entre as pedras da calçada.
Na mesma angústia jovial de quem se sente sozinho por ver o que ninguém mais vê, procurei incansavelmente expressões artísticas que demonstrassem que eu não era o único a achar mais beleza em um velho de boina sentado numa praça do que no romance das novelas. Foi então que encontrei, por exemplo, John Fante. Mas ali a arte era escrita. Eu precisava ver, como sempre preciso. Foi então que passei a definir o que tanto me agradava. Na verdade, o que me salta aos olhos nessa cidade entediante são os pequenos detalhes que são, à quem tenha olhos para vê-los, bastante belos.
Ninguém melhor que o artista dinamarquês Olafur Eliasson para registrar esses pequenos momentos que me são tão aprazíveis. Confira (clique nas fotos para ampliar):

© Olafur Eliasson, Yellow Fog (1998-2008), fotogr. de Rupert Steiner.

© Olafur Eliasson, Beauty (1993), fotogr. de Paul Pedersen.

 

                                                                                                                 © Olafur Eliasson, Waterfall (1998).

© Olafur Eliasson, 1m3 Light (1999), fotogr. de Jens Ziehe.

 

© Olafur Eliasson, The Mediated Motion (2001), fotogr. de Markus Tretter.

 

© Olafur Eliasson, Your Spiral View (2002), fotogr. de Jens Ziehe.

                                                                                                     © Olafur Eliasson, Sphere (2003), fotogr. de Pat Kalt.

© Olafur Eliasson, Feost Activity (2004), fotogr. de Ari Magg.

© Olafur Eliasson, Notion Motion (2005), fotogr. de Studio Olafur Eliasson.

© Olafur Eliasson, Light Lab (2006-2008), fotogr. de Studio Olafur Eliasson.

© Olafur Eliasson, Seu Corpo e Alma (2011), fotogr. de Everton Ballardin

Conheça mais trabalhos de Olafur Eliasson.

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Pique-esconde, CPI e Vendetta

"Ai! Que vale a vingança, pobre amigo,

Se na vingança a honra não se lava?...

O sangue é rubro, a virgindade é branca —

O sangue aumenta da vergonha a bava.

Se nós fomos somente desgraçados,

Para que miseráveis nos fazermos?

Desportados da terra assim perdemos

De além da campa as regiões sem termos..."

Que Lula tem nada de bobo, todos nós já sabíamos. O Getúlio Vargas reloaded comprova mais uma vez que não só estávamos certos nessa primeira afirmação como também deixamos de fazer outra bastante relevante: em terra de político, só grita quem não tem teto de vidro (por isso, talvez, constatemos tamanho silêncio nas antecâmaras da polis brasilis). 

Marconi Perillo, que tomava manto de vestal quando da explosão do mensalão Lulista, esbravejava aos quatro cantos a imoralidade petista, assim como o sempre reacionário Demóstenes Torres. O resultado está aí: uma CPI cuja finalidade é derrubar os que não mantiveram a política do café-com-leite. Não sabe ficar quieto, não brinca de pique-esconde, é a moral. 

Esse é um problema da Tucanada em geral: cutucam onça com vara curta, como se onças não fossem eles mesmos. Agora aguentem toda uma máquina política cavando as inúmeras improbidades que praticaram.

 Mal podia Castro Alves saber, ao compor os famosos versos acima que, no Brasil, a virgindade não é branca - é amarela de hipocrisia urinária - e a vergonha todo mundo anda procurando.

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Medo teutônico, lógica tupiniquim

Serei até ufanista, alguns dirão. Pouco me importo. Analiso a questão sub occulis - ainda não revelada, quiçá eu seja homem dado a segredos - sem eivar-me de certa hipocrisia de desvinculação. Pelo contrário, estou cheio de orgulho tupiniquim. Sou, por óbvio, totalmente parcial. Mas vamos ao Hauptgericht.

Tenho me atentado bastante para o enorme ba-fá-fá que as mídias teutônicas tem feito em relação ao pacote salvador que o Velho Mundo enviou ao Mais Velho Mundo. Nas entrelinhas todos lemos Europa e Grécia. Caso sejamos aqueles belos caucasoides tão idolatrados pelos tupiniquins - especialmente os do sul - leremos outra coisa, eis que certamente os termos Deutschland e Arbeitslos estarão perdidos em algum lugar ali. E os copycats em nada divergem do que se constrói midiaticamente em terras bárbaras: a Alemanha tem um novo inimigo.

E pasmem-se todos, o Brasil é pioneiro nesta lambança intelectual. Explico-me: há muito que os jornalecos de Berlim, inspirados pelos plins-plins alienantes de terrae brasilis, buscam concretizar um inimigo comum, um ente forme, mas anônimo a quem se possa culpar (qualquer semelhança com um ocorrido lá pela primeira metade da década de quarenta não parece ser relevante, nem incomodar os nobres europeus). Um belo exemplo disso nos é consignado pelo Senhor Thilo Sarrazin, ex-banqueiro franzino e bigodudo cujo sorriso é mais raro do que Acadêmico do Unicuritiba que tenha lido algo mais elaborado que Paulo Coelho. O digníssimo senhor - aparto-me de minha usual ironia, afinal uma palavra desse sábio vale mais do que todas as minhas. E do que meu fígado. E do que meus dois pulmões -  é Autor da consagrada obra da direita alemã "L'Allemagne court à sa perte'' (A Alemanha se extingue a si mesma), um dos maiores best-sellers além-Reno desde 1945, onde o casmurro Autor nos ilumina com a pintura apocalíptica de uma nação devastada pela imigração, pelo Islã e pelo peso demográfico dos "trabalhos menos inteligentes". Graças a Deus- e sim, agora estou sendo irônico - o Autor nos trouxe outra polida abordagem do status quo Europeu: Europa braucht den Euro nicht - A Europa não precisa do Euro. Embora o título seja até de certa inocuidade, o conteúdo é bastante agressivo. Nele, o ensaísta incita a prospera Alemanha  - que ainda não está completamente morta - a cavalgar sozinha e não depositar nem mais um centavo em seus parceiros mediterrâneos. Além disso, uma infinidade de manchetes suculentas alimentam o público em geral ("defraudadores do Peloponeso", "euro mussacá" e ''aposentadoria de luxo dos gregos") com uma interpretação bastante cômoda da crise, à base de clichês regurgitados por bancos e grupos empresariais de grande porte. Cito como exemplo certa reportagem do dia 26/04/2010, do jornal Bild Zeitung onde tudo quanto exposto alhures nos é  graciosamente resumido, confira-se: "O Bild (Banco Interamericano de desenvolvimento) se rendeu ao país das bancarrotas e das aposentadorias de luxo, de defraudadores fiscais e aproveitadores"

Certamente que, como mulheres dadas a certa libertinagem (longe de mim reclamar), um país com certo histórico deve ter suas chamas acesas por este tipo de esbravejar balbuciante, não? Correto. Mais uma vez a mais simples e profana lógica que eu e o caro leitor constatamos de plano não parece cair aos ouvidos dos mesmos que propagam esse elaboradíssimo e inovador discurso de que "tudo é culpa dos pobres vagabundos que não trabalham por que não querem". Ou será que cai?

"E o que tem a lógica tupiniquim a ver com o medo teutônico que você tão sápiamente descreveu, Weiss?"

A resposta é simples, ávido leitor. Lembremos de um simples evento - e dou-lhe a vênia para pensar em tantos quantos lhe apetecerem - ocorrido há pouco nesta terra dos papagaios. Falo da fúria pequeno-burguesa quando da construção se um simples albergue em Higienópolis, bairro todo chique e pomposo da cidade de São Paulo. Como argumento que ensejasse sua insurreição, os moradores com seus poodles rosados ano colo assim afirmaram em requerimento ao Ministério Público:

Pois bem. O Promotor de Justiça, para minha surpresa e de muitos que leram seu decisum, não só pareceu ter um bom domínio da língua portuguesa, como também de certo aspectos técnicos do Direito e, mais ainda - para meu quase enfarto do miocárdio - demonstrou ter a plena capacidade de raciocinar lógicamente, coisa rara no meio "jurístico". Vejamos o que decidiu o membro do Ministério Público:

E é com essa demonstração da mais refinada mentalidade da elite econômica brasileira que chego ao final dessa postagem, certo de que me equivoquei, afinal a asnice é muito mais velha do que terrae brasilis. Porém, conforme eu mesmo havia admitido nas primeiras linhas deste escrito, sou quase ufanista e, portanto, deixo clara a minha satisfação: a idiotia tupiniquim está dominando o mundo.

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